Flávio Dino: el dilema entre la toga y la política en el Supremo Tribunal Federal de Brasil

FABIO VICTOR SÃO LUÍS, MA (FOLHAPRESS) Na sabatina a que se submeteu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado como requisito para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2023, Flávio Dino respondeu a certa altura: "Gosto muito da atividade política [...], respeito muito a política, a vivo muito intensamente há 17 anos, mas sei que, em merecendo a aprovação aqui na CCJ e no plenário, é claro que eu deixo a vida política em todas as dimensões, inclusive nas redes sociais". Não era a primeira vez que Dino enfrenta esse questionamento, até porque a alternância entre as atividades de magistrado e a de político marca a sua trajetória. Iniciou a militância como líder estudantil, fez carreira no direito -sobretudo como juiz federal, por 12 anos-, largou a toga para disputar sua primeira eleição em 2006 (elegendo-se deputado federal pelo PC do B) e permaneceu na política por 18 anos, até ser nomeado por Lula ministro do Supremo. A transferência do governo Lula (do qual foi ministro da Justiça) direto para a cadeira do STF instaurou uma questão inevitável: ele seria um magistrado com passado político, como prometeu na sabatina, ou um político atuando na magistratura? A dúvida ressurge em momentos agudos, como na sessão da última terça (15) para analisar se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado pela relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Enquanto analistas como Conrado Hübner Mendes criticaram a atuação de Dino por "pitadas de agressão a Fachin", "citações de algibeira" e "contradição performativa", para o bolsonarismo o papel dele como líder da ala pró-Moraes e autor do pedido de vista que suspendeu a análise o transformou em alvo, e nas hostes esquerdistas o ministro foi saudado como combativo -nas redes sociais espocaram palpites de que ele seria o candidato ideal desse campo à Presidência em 2030. Um futuro novo retorno de Dino à política é desejado também por seus admiradores no lugar onde esse anfíbio de juiz e político foi forjado. O vice-governador Felipe Camarão (PT), pupilo de Dino e candidato ao Governo do Maranhão, disse que "o Brasil merece ter ele como presidente um dia, depois que acabar a missão dele no Supremo". Camarão é uma aposta de Dino, que o alçou à política. O procurador federal e professor de direito virou uma espécie de curinga nos governos do hoje ministro do STF (chefiou quatro secretarias). Foi lançado informalmente candidato por Dino, que, numa aula no ano passado, brincou que Camarão formaria uma "chapa imbatível" tendo a professora Teresa Helena Barros de vice. Hoje o grupo político outrora liderado por Dino no Maranhão -estado que ele governou por dois mandatos, de 2015 a 2022- vive uma guerra com o do governador Carlos Brandão (MDB), ex-vice de Dino e que lançou o sobrinho Orleans Brandão (MDB) para o governo. Como a disputa tem ramificações no Judiciário, com vários processos decisivos para a política maranhense sob julgamento do próprio Dino no STF, seus adversários reclamam que ele tem usado a toga para influir nos rumos do poder no estado. Algumas das ações relativas ao Maranhão sob a relatoria de Dino têm entre os investigados o clã Brandão e aliados do governador, como o dos desdobramentos de um assassinato à luz do dia num centro comercial numa área nobre de São Luís ou o sobre as normas para indicações ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Já o caso da quebra do sigilo da fonte de um jornalista que publicou reportagens sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino -o blogueiro em questão é réu num processo de 2017 acusado de integrar uma rede de extorsão a políticos e empresários do estado- está sob a relatoria de Moraes, aliado do ministro. Decisões recentes de Dino no caso afetaram os Brandão, como o afastamento de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do TCE e a prisão domiciliar e afastamento do cargo do secretário Raimundo Cutrim, delegado aposentado e aliado dos Brandão. Dino afirma que não há motivos para se declarar impedido de julgar os casos. Em nota, sua assessoria afirmou que "as hipóteses legais de impedimento estão previstas no Código de Processo Penal e não se aplicam ao ministro no caso em questão". Desde que Dino assumiu como ministro do STF, no último movimento da porta giratória entre palanques e tribunais, paira a desconfiança de que ele continuaria mantendo articulações políticas no estado. Alguns episódios alimentam esse pé atrás. Num dos mais rumorosos, um adversário divulgou, em outubro de 2025, áudios de "dinistas" falando aparentemente em nome do ministro (um deles chega a mencionar ter conversado pessoalmente com Dino) em diálogos para negociar a pacificação com Brandão e a reunificação do grupo. Nas conversas, os "dinistas" condicionavam a retomada das indicações para o TCE-MA (processo sob relatoria de Dino no STF) à escolha de candidatos a prefeito em alguns municípios, sobretudo Colinas, reduto dos Brandão mas também do deputado federal Márcio Jerry (PC do B-MA), um dos principais aliados de Dino em seu período na política. Os emissários "dinistas", segundo o vazamento, seriam Jerry, o também deputado federal Rubens Junior (PT-MA), um dos vice-presidentes nacionais do PT, e Diego Galdino, ex-chefe da Casa Civil do governo Dino e à época secretário-executivo do Ministério do Esporte (foi Galdino quem teria mencionado expressamente que Dino lhe passou coordenadas para o acordo). Os "dinistas" nunca negaram ter dito o que está nos áudios. Na tribuna da Câmara, Rubens Junior se queixou de ter sido gravado ilegalmente pelo grupo de Brandão e contou que foi conversar com Dino a pedido do governador, em busca da pacificação entre os brigões. Relatou que nessa reunião estavam Dino e o juiz federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), amigo do ministro desde a juventude, aos quais anunciou a missão de paz. "O ministro responde: 'Junior, não estou mais na política. Esse assunto tem que ser resolvido por vocês. Desde que assumi esta cadeira como ministro do STF, tive que sair das conduções políticas'", descreveu o deputado. Segundo o relato de Junior, ele ainda teria perguntado a Dino: "'Flávio, e essa questão do TCE, tem um processo judicial aqui'. A resposta dele para mim foi: Processo judicial se trata nos autos, nunca em uma mesa de discussão política". O deputado conta que então pediu um conselho a Dino, que teria lhe dito: "Não para esse caso, mas como regra da vida, é melhor buscar a paz e a unidade do que a guerra". O vazamento dos áudios provocou o pedido de demissão do secretário Rubens Pereira, pai de Junior, do governo e aprofundou o racha no grupo. Em outro áudio, que não vazou à época, mas ao qual a reportagem teve acesso, uma voz parecida com a de Rubens afirma que, na negociação com os Brandão, Dino não abriria mão da indicação de Camarão como candidato ao governo, pois "hoje o Felipe é como se fosse um filho pro Flávio". Procurado, Rubens Junior declarou: "Fiz um pronunciamento na tribuna [da Câmara] sobre o assunto e dei como encerrado. Esse é um caso que está sendo investigado pela Polícia Federal desde então". Jerry -que na época também foi à tribuna dar sua versão- reafirmou o que disse então, que "os áudios são criminosos, não são da política, são coisa de bandido". Galdino não se manifestou nem na ocasião nem agora. A assessoria de Dino informou que o ministro "não trata e não responde sobre assuntos de política, da qual está afastado desde fevereiro de 2024". Disse ainda que não responderia "por supostas 'críticas políticas', que não têm relevância para processos judiciais". O nome de Ney Bello também apareceu nos vazamentos. Em prints de mensagens que teriam sido encaminhadas por ele a Rubens Pereira, o magistrado supostamente lista cinco atitudes a serem tomadas por Brandão sob a pena de "não chegar em abril [de 2026]" e teria dito que "há alguns inquéritos para estourar e isso vai jogar ele [Brandão] na lama". Procurado via assessoria do TRF-1, Bello não respondeu. Na época, não negou o teor das mensagens, mas criticou que "conversas deste tipo estejam sendo citadas por terceiros, com distorções e uso político" e disse que não possuía atividade política partidária nem era relator de qualquer processo envolvendo políticos maranhenses. O trânsito de Dino entre política e direito já confundiu Lula. Numa entrevista em outubro de 2025, respondendo a uma questão sobre a briga no grupo político nas eleições de 2026, o presidente cometeu um ato falho. "Eu tenho uma relação com o ex-governador Flávio Dino muito boa", afirmou. "Temos que fazer com que a aliança política que ganhou a última eleição se mantenha. O Brandão tem responsabilidade, o Flávio Dino tem responsabilidade, os deputados têm responsabilidade, os senadores têm responsabilidade, o vice-governador tem responsabilidade". Quando Lula disse isso, Dino já era ministro do STF havia um ano e oito meses.