Noticias de BR

martes, 27 de octubre de 2026

Más relevantes

Sentencian a internamiento psiquiátrico a hombre que mató a su hermano en Campo Grande
Judicial15 de octubre

Sentencian a internamiento psiquiátrico a hombre que mató a su hermano en Campo Grande

Sentença recente da 2ª Vara do Tribunal de Justiça de Campo Grande determinou a aplicação de medida de segurança a Roberto Pereira Murça, 57 anos, que, pouco mais de um ano atrás, matou o irmão, de 60 anos, em uma situação banal. Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, o réu será internado por dois anos e sua liberação depois disso dependerá da realização de exame criminológico, a cada ano. Isso quer dizer que, se o laudo do exame indicar que ele não tem condições de viver em sociedade e pode voltar a colocar vidas em risco, ele seguirá em medida de segurança, custodiado em hospital psiquiátrico. O local não foi definido. O crime ocorreu em 15 de setembro de 2025, na Vila Margarida, em Campo Grande, motivado por um "descontentamento com o fato de a vítima não ter atendido ao seu pedido para buscar-lhe um copo d'água", como descreve a sentença. Preso em flagrante, o acusado foi posto em liberdade, diante do quadro de saúde mental, e encaminhado para tratamento em um Caps (Centro de Atendimento Psicossocial). Laudo - Durante o andamento da ação penal, o réu foi submetido a exame de insanidade mental, no qual foi atestado o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Durante as apurações sobre o homicídio, também foi identificado que ele já havia cometido outros atos violentos, em meio a crises derivadas da doença psiquiátrica. Ao definir pela internação, o magistrado Aluízio Pereira dos Santos destacou o artigo 26 do Código Penal, segundo o qual "é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz...". Tanto o Ministério Público quanto a defesa técnica concordaram com a aplicação da medida de segurança como o melhor caminho. Para as partes, ficou comprovada a inimputabilidade e a periculosidade demonstrada pelo envolvido, agravada pelo fato de o crime ter sido cometido contra um irmão maior de 60 anos e pelo histórico de "atos violentos contra outros integrantes da família em razão da patologia psiquiátrica".

Gobierno Federal de Brasil honra 244 millones de reales en garantías de préstamos
Economía15 de octubre

Gobierno Federal de Brasil honra 244 millones de reales en garantías de préstamos

O governo federal honrou R$ 244,01 milhões em garantias de empréstimos contratados por Estados e municípios em setembro, mas que não foram pagos. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União (RMGH) referente ao mês passado. Ao todo, foram honrados empréstimos de dois Estados: Rio Grande do Sul (R$ 237,71 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 6,24 milhões). O governo federal ainda honrou garantias de R$ 64,89 mil para o município de Santanópolis (BA). No acumulado do ano, foram honrados R$ 3,38 bilhões em empréstimos, com destaque para Rio de Janeiro (responsável por 58,7% do total), Rio Grande do Sul (33,6%) e Rio Grande do Norte (5,7%). Desde 2016, a União realizou pagamentos que somam R$ 89,9 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de Estados e municípios. Desse total, foram recuperados R$ 6,06 bilhões, sendo R$ 6,64 milhões em setembro de 2026. “O principal fator que explica esse baixo volume de valores recuperados é que grande parte das garantias honradas, aproximadamente R$ 80,09 bilhões, são de Estados que participam ou participaram do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, por essa razão, têm o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia”, diz o Tesouro. Há ainda R$ 1,90 bilhão relativo aos Estados que tiveram valores utilizados como compensação por perdas na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da LC n° 194/2022 (Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí), e ainda R$ 528,05 milhões que não podem ser recuperados pela União em razão de decisões judiciais impeditivas (o Estado do Rio Grande do Norte e os municípios de Taubaté, em São Paulo, São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e Caucaia, no Ceará). Daniel Dan/Pexels

App oficial

Noticias.lat en tu bolsillo

La misma redacción, ahora en Android: alertas, audionoticias, videos y lectura offline. Más de 50.000 notas propias en noticias.lat.

Descargar en Google Play

Últimas actualizaciones

AnteriorPágina 6 de 116Siguiente