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miércoles, 28 de octubre de 2026

Más relevantes

entretenimiento3 de junio

Lucas Agrícola encarna a Pelé en serie de Netflix y novedades del espectáculo en Brasil

Ator que vive Pelé na Netflix diz que trama pode reconectar país

economia3 de junio

Estados Unidos proponen nuevos aranceles a Brasil que podrían alcanzar el 37,5%

Combinação de duas taxas distintas pode elevar encargos sobre exportações brasileiras; de acordo com Lucinda Pinto, setores como máquinas e têxteis são os mais expostos

internacional3 de junio

Brasil presenta su Plan contra el Crimen Organizado ante la ONU en Viena

O Brasil apresentou, em Viena, na Áustria, o Plano Brasil Contra o Crime Organizado durante a sessão plenária da 35a Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ), principal fórum da ONU para debater políticas de prevenção à criminalidade e fortalecimento da justiça criminal. A participação brasileira foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com representação da secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, entre 1o e 5 de junho. Na sessão plenária, ela apresentou o plano, descrito pelo governo federal como sua principal política pública para o enfrentamento das organizações criminosas, e destacou dois eixos com caráter transnacional: o combate aos fluxos financeiros ilícitos e o enfrentamento ao tráfico internacional de armas. Durante os debates, Maria Rosa Loula afirmou que o enfrentamento ao crime organizado exige respostas articuladas entre os países e o fortalecimento de mecanismos multilaterais de cooperação. Segundo ela, soluções unilaterais são insuficientes diante de redes criminosas que operam além das fronteiras e se apoiam em estruturas tecnológicas, logísticas e financeiras transnacionais. Entre os temas apresentados pelo Brasil estiveram avanços recentes da legislação nacional, como a criação da Ação Civil de Perdimento de Bens, voltada à recuperação de ativos vinculados a atividades ilícitas, inclusive em casos com elementos transnacionais, e a modernização do Sistema Nacional de Armas (Renarme), que ampliou mecanismos de rastreabilidade e controle de armas de fogo. Promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a CCPCJ reúne representantes de governos, organismos internacionais e especialistas para discutir estratégias globais de prevenção ao crime, fortalecimento da justiça criminal e cooperação internacional contra organizações criminosas transnacionais. Além da atuação na sessão plenária, Maria Rosa Loula participou de outros debates da programação. Entre eles, esteve o painel “A Resposta do Sistema de Justiça Criminal ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Forçado: A Perspectiva dos Tribunais”, no qual compartilhou experiências brasileiras no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo. No debate, a secretária defendeu a modernização das abordagens judiciais para reconhecer formas atuais de exploração humana e o fortalecimento de provas documentais, digitais, financeiras e contextuais nesses casos. Também foram mencionadas ações desenvolvidas pelo Brasil, como a implementação do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2024–2028), além de protocolos de proteção e assistência às vítimas e ações de cooperação internacional com países da América do Sul e parceiros estratégicos. Ao longo da agenda em Viena, o Brasil reafirmou seu compromisso com o multilateralismo, o respeito à soberania, a cooperação e a coordenação internacional, além do fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do crime organizado transnacional.

politica3 de junio

Senado de Brasil suspende resolución sobre atención a niños víctimas de violencia sexual

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução no 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. A norma anulada, aprovada pelo Conanda em dezembro de 2024, regulava os procedimentos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro para casos específicos, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da pessoa gestante e anencefalia fetal. Notícias relacionadas: Alcolumbre sugere “melhorar” 6x1 e quer passar PEC por comissões. Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista. Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abuso. Após a decisão plenária semipresencial, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) no 3/2025 , de autoria da deputada federal Chris (Christiane) Tonietto (PL-RJ), seguirá para promulgação no Senado. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto no Senado, comemorou a aprovação em votação simbólica e disse que o Senado "corrigiu" a resolução do Conanda. “Vitória da família. Vitória dos pais. Autonomia e poder familiar garantidos.” A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quando foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) Foto: Lula Marques/Agência Brasil Posicionamento do Conanda Após a derrubada da resolução, o Conanda emitiu uma nota de repúdio em que manifesta profunda indignação com a aprovação do PDL 3/2025 pelo Senado. O colegiado classificou a decisão como um grave retrocesso na proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que constitui mais um ataque aos direitos humanos da infância e da adolescência no Brasil. O órgão diz, ainda, que é falsa a narrativa de que a resolução teria invadido competência legislativa do Congresso Nacional ou instituído direitos inexistentes. “A norma não inovou na ordem jurídica. Apenas disciplinava procedimentos e responsabilidades institucionais voltados à garantia de direitos já assegurados em lei.” “Seu objetivo [da Resolução no 258/2024] nunca foi criar novos direitos ou alterar a legislação vigente, mas estabelecer diretrizes nacionais para qualificar a atuação da rede de proteção, organizar fluxos de atendimento e assegurar a efetivação de direitos já reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro”, rebateu o comunicado. Como consequência do ato legislativo, o Conanda acusou o parlamento de enfraquecer os mecanismos de participação social e de deslegitimar instâncias democráticas de formulação e monitoramento de políticas públicas. A entidade cobra uma mobilização política mais firme por parte de setores comprometidos com a democracia, os direitos humanos e a proteção integral. “O silêncio também produz consequências. A omissão diante de medidas que restringem direitos contribui para o avanço de agendas que fragilizam a proteção social e ampliam vulnerabilidades.” O órgão colegiado convocou toda a rede de proteção (Conselhos Tutelares, Judiciário e a sociedade civil) à mobilização sob o lema de que não haverá "nenhum passo atrás na proteção da infância". Por fim, a instituição reafirmou também que os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em tratados internacionais continuam vigentes. Repercussão O Conanda integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Nesta terça-feira (2), a ministra da pasta, Janine Mello, criticou a aprovação do projeto pelo Senado. “Entendo que a decisão do Parlamento caminha na contramão de um esforço conjunto e intersetorial do Governo do Brasil, dos conselhos participativos e da sociedade civil na promoção de políticas públicas que protejam nossas crianças e adolescentes”, declarou em sua rede social. Janine Mello garantiu que o colegiado e MDHC seguirão trabalhando para enfrentar, com rigor, aqueles que abusam e exploram sexualmente as crianças brasileiras, “sem deixar de garantir o devido atendimento e acolhimento a todas as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil.” No reforço desta posição, as organizações da sociedade civil que coordenam a campanha “Criança Não é Mãe” entendem que a tramitação acelerada “impede o debate qualificado sobre os impactos da proposta e pode fragilizar a rede de proteção às vítimas de violência sexual”. As entidades chamam o projeto aprovado de PDL da Pedofilia. Em nota, as organizações defenderam a Resolução no 258/2024 do Conanda, aprovada à época após debate com especialistas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos ligados à infância e aos direitos humanos. Entre os pontos de foco, estão orientações para acolhimento institucional, escuta protegida, encaminhamento aos serviços de saúde e acionamento da rede de proteção. “Não se trata de corrigir uma resolução, mas de impedir que meninas vítimas de estupro tenham acesso a um atendimento organizado, seguro e sem constrangimentos. A resolução não cria novos direitos. Ela orienta os serviços públicos para que direitos já garantidos em lei sejam efetivamente cumpridos. Derrubá-la é produzir desproteção”, afirma Letícia Vella, advogada do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e integrante da campanha. A mobilização “Criança Não é Mãe” criou um abaixo-assinado que critica a falta de diálogo e transparência na tramitação da medida no Congresso Nacional. Membros do movimento "Criança não é Mãe" realizam protesto, em 2024, contra o projeto de lei (PL 1.904/2024), que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Entenda a tramitação do projeto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na terça-feira o parecer favorável da senadora Damares Alves ao PDL. Houve pedido de vista apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), porém, a comissão o concedeu por apenas uma hora, em razão de um requerimento de urgência apresentado em paralelo. No plenário do Senado, a relatora solicitou que o projeto fosse votado como uma pauta extra na sessão. Damares argumentou que seria necessário o "conserto da resolução". “Apesar da boa vontade e da boa intenção do Conanda, a resolução tem equívocos constitucionais, de ordem jurídica e ultrapassa os limites de um conselho”, disse Damares Alves, ao apresentar a pauta que não constava na ordem do dia, divulgada antecipadamente. O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), então, acolheu o pedido da senadora Damares e colocou o PDL 3/2025 em votação . A apreciação da matéria e votação simbólica duraram quase dois minutos e teve como resultado a anulação do texto da resolução do Conanda.

economia3 de junio

Caso Master: Participantes de Rioprevidência podrían cubrir déficit financiero

Segundo a advogada Mariella Guerra, os participantes do Rioprevidência, em um caso extremo, podem ser chamados para cobrir parte do rombo causado pelo Caso Master. O post Caso Master: quem vai cobrir o rombo do Rioprevidência? apareceu primeiro em Monitor Mercantil .

deportes3 de junio

Guarani toma el liderato de la Serie C tras golear 5-0 al Amazonas

Campinas, SP, 3 (AFI) – O Guarani vive seu melhor momento na temporada e tem motivos de sobra para comemorar. Líder da Série C do Campeonato Brasileiro, o Bugre não apenas assumiu a ponta da tabela como fez isso de forma contundente, ao aplicar uma goleada por 5 a 0 sobre o Amazonas diante de [...]

general3 de junio

Brasil: La mayoría de las ciudades carecen de planes para enfrentar el calor extremo

A maioria das cidades brasileiras ainda não iniciou ou está apenas começando a elaborar planos de ação para enfrentar o calor extremo. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta quarta-feira (3) pela presidência brasileira da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O levantamento integra a iniciativa Mutirão Contra o Calor Extremo, que faz parte da plataforma global Coalizão pelo Resfriamento, e reúne atualmente 258 cidades no mundo, sendo 105 no Brasil. O estudo foi realizado em 53 cidades brasileiras e mostra que, embora o tema já seja considerado relevante, ainda há dificuldades para transformar essa percepção em capacidade de resposta. Segundo o levantamento, 93% dos gestores classificam o calor extremo como um problema relevante e 68% o colocam entre os três principais desafios locais. Ainda assim, 75% das cidades não usam dados de forma estruturada para apoiar decisões sobre o tema, 85% dependem de recursos externos para implementar medidas de adaptação e apenas 42% possuem sistemas de informações geográficas para mapear riscos relacionados ao fenômeno. As ações adotadas hoje se concentram principalmente em soluções baseadas na natureza. Medidas como arborização urbana, criação de áreas sombreadas, parques, telhados verdes e restauração de áreas úmidas estão presentes em 77% dos municípios participantes. Já estratégias de resfriamento passivo em edificações e espaços urbanos, como ventilação cruzada, pavimentos permeáveis, isolamento térmico e uso de materiais refletivos, aparecem em apenas 21% ou menos das cidades. O estudo também aponta fragilidades nas compras públicas. Mais de 80% dos municípios ainda não desenvolveram critérios sustentáveis voltados ao resfriamento urbano, o que indica que o tema ainda é pouco incorporado às políticas estruturantes de gestão pública. Os pesquisadores explicam que calor extremo não é apenas “um dia muito quente”, mas uma situação em que, por dois ou mais dias seguidos, o calor acumulado durante o dia não é dissipado à noite. Segundo o texto, isso afeta corpos, edificações, sistemas de água, energia e agricultura, aumentando os riscos à saúde e ao funcionamento das cidades. O Pnuma alerta que o fenômeno provoca cerca de meio milhão de mortes por ano no mundo. No Brasil, entre 2000 e 2020, ondas de calor estiveram associadas a aproximadamente 50 mil mortes em regiões metropolitanas, número superior ao de fatalidades causadas por enxurradas e deslizamentos no mesmo período. A CEO da COP30, Ana Toni, afirma que a adaptação a essa nova realidade demanda colaboração entre diferentes setores da sociedade e níveis de governo, com apoio nacional e internacional. Criado em 2025, o Mutirão Contra o Calor Extremo busca apoiar municípios na elaboração de diagnósticos, planos de ação e estratégias de financiamento para ampliar a resiliência urbana. Nos próximos 12 a 18 meses, 51% das cidades participantes pretendem desenvolver políticas municipais completas para o tema, enquanto 28% planejam implementar intervenções em áreas consideradas mais vulneráveis. A expectativa é que as ações beneficiem cerca de 7 milhões de pessoas entre os 50 milhões de habitantes das cidades envolvidas. Com informações da Agência Brasil

politica3 de junio

PT y MDB inician negociaciones para una "frente amplia" en Minas Gerais

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